Política de Reembolso e Cancelamento

1. A quem se aplica

Esta política vale para quem comprou um produto vendido por um produtor pela Staple, como curso, mentoria, e-book, comunidade ou assinatura. Também vale para os produtores que usam a Staple.

A Staple não envia produtos físicos pelos Correios ou por transportadora: os produtos vendidos são digitais e liberados on-line. Por isso, não há política de envio.

2. Prazo para pedir reembolso

• Toda compra pode ser cancelada em até 7 dias após o pagamento, sem justificativa (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
• Se o produtor oferecer garantia maior, como 15 ou 30 dias, vale o prazo maior. Ele aparece no checkout e na página do produto.

3. Como pedir

• Entre em app.stapleplatform.com com o e-mail usado na compra, abra “Minhas compras” e escolha a opção de reembolso; ou
• fale com o suporte do produto, cujo contato está no e-mail de acesso; ou
• escreva para suporte@stapleplatform.com com o e-mail da compra e o nome do produto.

Dentro do prazo, o pedido é aprovado sem custo para o comprador.

Se o produtor não resolver: se ele não responder em 2 dias úteis, não entregar o que vendeu ou recusar um reembolso devido, fale com a Staple pelo e-mail ou WhatsApp abaixo. Nós intervimos no caso e podemos reembolsar você diretamente. Em suspeita de fraude ou golpe do vendedor, a Staple pode reembolsar os compradores mesmo sem pedido.

4. Como o dinheiro volta

• Pix: devolvido para a mesma conta que fez o pagamento, em até 7 dias úteis após a aprovação do reembolso.
• Cartão de crédito: estornado no mesmo cartão. Dependendo da data de fechamento, o crédito aparece na fatura atual ou nas próximas duas. Compras parceladas são estornadas por inteiro.
• Boleto: devolvido por Pix ou transferência para uma conta indicada pelo comprador, em até 7 dias úteis.
• Outras moedas: o valor é devolvido em reais, o mesmo valor cobrado. A conversão para a moeda do cartão é feita pelo banco emissor.

Depois do reembolso, o acesso ao produto é encerrado.

5. Assinaturas

• O comprador pode cancelar uma assinatura a qualquer momento, pedindo ao suporte do produto ou pelo e-mail suporte@stapleplatform.com.
• O cancelamento interrompe as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.
• O reembolso de 7 dias vale para a primeira cobrança. As renovações seguintes podem ser canceladas, mas não geram devolução do período em curso, salvo quando o produtor oferecer garantia maior.

6. Cobrança não reconhecida

Se você não reconhece uma cobrança da Staple na fatura ou no extrato, escreva para suporte@stapleplatform.com antes de abrir contestação no banco. Em geral resolvemos mais rápido por aqui.

Contestações abertas depois de receber e usar o produto, compras com cartão ou conta de terceiros e pedidos de reembolso abusivos podem ser contestados pela Staple junto ao banco, com as provas de entrega e acesso. Também podem levar ao bloqueio de novas compras, como prevê a seção 15 dos Termos e Condições.

7. Para produtores

Reembolsos, contestações de cartão (chargebacks) e devoluções de Pix pelo MED são debitados do saldo do produtor, inclusive os decididos pela Staple em mediação ou em casos de fraude. As regras estão nas seções 11 a 14 dos Termos e Condições.

O produtor pode cancelar a conta a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade. As condições de saque final estão na seção “Cancelamento da conta” dos Termos.